Atuação

COMPLIANCE TRABALHISTA

A atuação em compliance trabalhista é estruturada para assegurar a conformidade das práticas de relações de trabalho com a legislação vigente, com as normas internas e com os princípios de integridade corporativa. O suporte jurídico envolve o desenvolvimento, a implementação e a revisão de programas de compliance trabalhista, sempre de forma personalizada e alinhada às especificidades do negócio, ao setor de atuação e ao modelo de governança da organização.

O trabalho inclui a participação em grupos internos dedicados à criação e ao aprimoramento de programas de compliance, bem como a assessoria jurídica trabalhista a comitês especializados e ao Chief Compliance Officer (CCO), bem como ao diretor jurídico, garantindo integração entre a área trabalhista e a estrutura de governança corporativa. Também abrange a elaboração e revisão de códigos de conduta, políticas empresariais e regulamentos internos, com análise criteriosa da legislação trabalhista, de normas coletivas e de diretrizes institucionais.

No campo da gestão de riscos trabalhistas, a atuação contempla a identificação, o mapeamento e a avaliação de riscos (risk assessment) relacionados a políticas corporativas, rotinas operacionais e procedimentos internos, permitindo a adoção de medidas preventivas e corretivas. Há ainda suporte jurídico na análise de controles internos e mecanismos de monitoramento de conformidade, incluindo canais de denúncia, sistemas de gestão, políticas de proteção de dados e instrumentos de supervisão das práticas trabalhistas.

A consultoria em compliance trabalhista também compreende o acompanhamento jurídico de investigações internas e a orientação quanto à aplicação de medidas disciplinares, assegurando observância aos princípios do devido processo, proporcionalidade e segurança jurídica. Essa abordagem integrada fortalece a cultura de conformidade, reduz a exposição a passivos trabalhistas e contribui para uma gestão responsável e sustentável das relações de trabalho.