Atuação

APOIO JURÍDICO A RECURSOS HUMANOS (RH)

A assessoria jurídica estratégica aos departamentos de Recursos Humanos constitui importante ferramenta de prevenção de riscos e fortalecimento da governança trabalhista das organizações. A atuação integrada entre a área jurídica e o RH permite decisões mais seguras, alinhadas à legislação vigente, às normas coletivas aplicáveis e às melhores práticas de mercado.

O suporte envolve a realização de treinamentos e capacitações técnicas para equipes de Recursos Humanos, lideranças e gestores, com conteúdo atualizado e fundamentado na legislação trabalhista, na jurisprudência dos Tribunais do Trabalho e nas normas coletivas da categoria. Esses treinamentos são estruturados para proporcionar validade e segurança jurídica às práticas adotadas pela empresa, abordando temas como gestão disciplinar, jornada de trabalho, banco de horas, remuneração variável, equiparação salarial, assédio, negociações coletivas, compliance trabalhista e condução de desligamentos.

A atuação também contempla a análise preventiva de passivos trabalhistas, com diagnóstico detalhado de riscos decorrentes de práticas internas, políticas corporativas, modelos de contratação e estrutura organizacional. A partir desse mapeamento, são elaborados pareceres jurídicos estratégicos e planos de ação voltados à mitigação de contingências, adequação de procedimentos e fortalecimento da conformidade legal.