Médico não comprova relação de emprego com clínica de imagem

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Para o colegiado, havia prestação autônoma de serviços. 05/07/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou o reconhecimento do vínculo de emprego de um médico com a Clinivati – Clínica do Vale de Tijucas Ltda., de Tijucas (SC). Entre as razões que afastavam a existência de vínculo está o fato…

Patrão que demitiu empregada doméstica por WhatsApp pagará indenização

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Na mensagem pelo aplicativo, ele escreveu: “Bom dia, você está demitida!” 05/07/21 – Uma empregada doméstica de Campinas (SP) receberá R$ 5 mil de indenização do ex-patrão por ter sido acusada de ato ilícito e demitida por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp. Para a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou o…

Revertida justa causa de motorista que excedeu a velocidade do ônibus para não se atrasar em aulas de curso em Ouro Branco

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A Justiça do Trabalho determinou a reversão da justa causa aplicada por uma transportadora de passageiros, com sede na capital mineira, a um motorista que excedeu a velocidade do veículo para não chegar atrasado a um curso do qual estava participando na cidade de Ouro Branco. A decisão é dos julgadores da Segunda Turma do…

Cartilha ensina como requerer o seguro-desemprego pela internet

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O seguro-desemprego, agora, pode ser encaminhado pela internet e por aplicativo celular. Trata-se da “Jornada Digital do Seguro-Desemprego”, processo que desobriga o trabalhador de ser atendido presencialmente em uma unidade de atendimento, em todas as etapas, desde o momento da requisição até o pagamento de cada uma das parcelas a que tem direito. A iniciativa…

Operadora de seguros que passava informações a empresas concorrentes pode ser despedida por justa causa

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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de uma operadora de seguros que transferiu dados de clientes e manipulou cotações em benefício de uma empresa concorrente. Os desembargadores foram unânimes ao confirmar a sentença do juiz Gustavo Jaques, da 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.…

Negado vínculo de emprego a pastor que alegou receber salário da igreja

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Conforme registro do TRT-SP, o repasse financeiro não pode ser confundido com salário 02/07/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um pastor contra decisão que lhe negou o reconhecimento do vínculo de emprego com a Igreja Universal do Reino de Deus, além de indenização por danos morais e materiais…