Você já ouviu falar em neuroma de Morton? O neuroma de Morton é um espessamento do nervo que vai até os dedos dos pés, devido ao excesso de pressão na região. É uma lesão benigna, mas dolorosa, cujos principais sintomas são: dor em queimação, dormência e choque na região. É muito comum em mulheres acima…
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Grávida obrigada a trabalhar de pé e ter contato com substâncias insalubres deve ser indenizada
Uma empregada de uma fábrica de calçados que foi obrigada a trabalhar de pé durante a gestação, além de ter contato com substâncias químicas que lhe causavam mal-estar, deve ser indenizada em R$ 150 mil. A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), reformando sentença do juízo da…
Cuidadora de idosos precisa trabalhar mais de dois dias na semana para comprovar vínculo
Uma cuidadora de idosos que pleiteava vínculo empregatício junto ao empregador pessoa física teve seu recurso negado pela 15ª Turma do TRT da 2ª Região. Um dos motivos foi ter ficado comprovado o fato de ela só trabalhar dois dias por semana, o que não configura o vínculo. No processo, a reclamante afirmou que cuidava…
Médico não comprova relação de emprego com clínica de imagem
Para o colegiado, havia prestação autônoma de serviços. 05/07/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou o reconhecimento do vínculo de emprego de um médico com a Clinivati – Clínica do Vale de Tijucas Ltda., de Tijucas (SC). Entre as razões que afastavam a existência de vínculo está o fato…
Patrão que demitiu empregada doméstica por WhatsApp pagará indenização
Na mensagem pelo aplicativo, ele escreveu: “Bom dia, você está demitida!” 05/07/21 – Uma empregada doméstica de Campinas (SP) receberá R$ 5 mil de indenização do ex-patrão por ter sido acusada de ato ilícito e demitida por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp. Para a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou o…
Risco de dengue em galpão de estoque gera indenização para trabalhadora de rede de loja em Ouro Preto
A Justiça do Trabalho determinou que uma rede de lojas de roupas, com unidade na região de Ouro Preto, pague uma indenização por danos morais de R$ 5 mil a uma ex-empregada, que era obrigada a trabalhar em um galpão destinado ao estoque e que tinha um ambiente degradante, com grande risco à saúde. Segundo…
Revertida justa causa de motorista que excedeu a velocidade do ônibus para não se atrasar em aulas de curso em Ouro Branco
A Justiça do Trabalho determinou a reversão da justa causa aplicada por uma transportadora de passageiros, com sede na capital mineira, a um motorista que excedeu a velocidade do veículo para não chegar atrasado a um curso do qual estava participando na cidade de Ouro Branco. A decisão é dos julgadores da Segunda Turma do…
Cartilha ensina como requerer o seguro-desemprego pela internet
O seguro-desemprego, agora, pode ser encaminhado pela internet e por aplicativo celular. Trata-se da “Jornada Digital do Seguro-Desemprego”, processo que desobriga o trabalhador de ser atendido presencialmente em uma unidade de atendimento, em todas as etapas, desde o momento da requisição até o pagamento de cada uma das parcelas a que tem direito. A iniciativa…
Operadora de seguros que passava informações a empresas concorrentes pode ser despedida por justa causa
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de uma operadora de seguros que transferiu dados de clientes e manipulou cotações em benefício de uma empresa concorrente. Os desembargadores foram unânimes ao confirmar a sentença do juiz Gustavo Jaques, da 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.…
Negado vínculo de emprego a pastor que alegou receber salário da igreja
Conforme registro do TRT-SP, o repasse financeiro não pode ser confundido com salário 02/07/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um pastor contra decisão que lhe negou o reconhecimento do vínculo de emprego com a Igreja Universal do Reino de Deus, além de indenização por danos morais e materiais…