Ele não manuseava o produto bruto 01/08/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um operador de estação de tratamento de água da Duratex S/A, de São Leopoldo (RS), não terá direito ao recebimento do adicional de insalubridade em razão do manuseio de agente químico conhecido como álcalis cáusticos. Segundo o colegiado,…
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Construtora é condenada por assédio de presidente a engenheiro
O tratamento desrespeitoso foi confirmado por testemunhas 01/08/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Engelux Construtora Ltda., de São Paulo-SP, contra a condenação ao pagamento de R$ 10 mil de indenização a um engenheiro vítima de assédio moral pelo presidente da companhia. Segundo o colegiado, a análise do…
Médica com transtorno bipolar consegue anular rescisão por comum acordo em decisão da 3ª Turma do TRT-4
O acordo para encerramento do contrato de trabalho da médica com a empresa de prestação de serviços médicos foi anulado pelos desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Segundo entendimento da Turma, a empregada, que sofre de transtorno afetivo bipolar, estava em um episódio de ansiedade e desconexão com…
Empresa deverá indenizar ex-empregada por destruir caderno com anotações pessoais após a rescisão contratual
Uma empresa de comércio e serviços ligados à tecnologia foi condenada a indenizar ex-empregada por destruir o caderno que ela utilizava para fazer anotações pessoais e profissionais, após dispensá-la. A sentença é da juíza Christianne de Oliveira Lansky, titular da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Para a magistrada, a conduta da empresa foi…
1ª Câmara condena instituição financeira por assédio moral a bancária
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma instituição financeira a pagar R$ 40 mil a uma bancária por assédio moral no trabalho. Segundo o acórdão, o ambiente de trabalho era bastante hostil, com excessivas cobranças de metas, ameaças veladas, e a trabalhadora sofria tratamento diferenciado por parte do gerente-geral…
Pernoite no baú do caminhão não viabiliza pagamento de tempo de espera a ajudante de carga
Empregado dormia dentro do caminhão e sobre caixas de mercadorias 29/07/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluiu a condenação aplicada à Comercial Destro Ltda., de pagamento a um ajudante de carga e descarga do período de pernoite no caminhão como tempo de espera. Conforme o colegiado, para caracterização do “tempo de espera”,…
Frigorífico indenizará empregado que contraiu epilepsia após acidente
A queda de carcaça sobre sua cabeça causou trauma craniano 29/07/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Marfrig Frigoríficos Brasil S.A. contra condenação ao pagamento de indenização a um auxiliar de produção que, após ser atingido na cabeça pela carcaça de um bovino, sofreu perda da consciência e processos convulsivos.…
Empreiteiro e dono de obra negligenciam normas e pedreiro sofre acidente em Cuiabá
Na semana do Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho caso de trabalhador demonstra necessidade de cumprir normas de segurança Era quinta-feira, 25 de julho de 2019, uma empreiteira estava executando uma obra contratada por uma loja de calçados em Cuiabá, quando o responsável pela obra deu a ordem para o trabalhador pintar uma…
3ª Câmara reverte justa causa de trabalhador que agiu em legítima defesa
A 3ª Câmara do TRT-15 manteve, por unanimidade, a decisão do juiz Breno Ortiz Tavares, da 1ª Vara do Trabalho de Bauru, que reverteu a dispensa por justa causa aplicada ao trabalhador que se envolveu em uma briga com outro colega no local de trabalho. O trabalhador, que atuava na empresa do ramo imobiliário já…
Rede de fast food é condenada por oferecer lanche incompleto a empregado como forma de punição
A rede de restaurante Burger King foi condenada a pagar indenização por danos morais por dar a empregado lanche incompleto para refeição como forma de puni-lo. O ato ocorria quando o trabalhador não conseguia atender a todos os clientes no tempo estipulado pelo supervisor da empresa. De acordo com testemunha, a carne ou a salada…