Consultoria Jurídica Trabalhista

Atendimento a consultas em geral sobre quaisquer questões relacionadas ao Direito do Trabalho (direito individual, coletivo, sindical e processual). Estamos estruturados para oferecer:

• Consultas escritas, telefônicas, telepresenciais ou presenciais;
• Emissão de pareceres jurídicos formais (legal opinions);
• Elaboração e revisão de contratos de trabalho (modelos gerais e específicos – cláusulas de confidencialidade, propriedade intelectual, não concorrência e não atração, ajuste de permanência, remuneração variável, teletrabalho, etc.);
• Elaboração e revisão de contratos empresariais envolvendo relações de trabalho (representação comercial, distribuição mercantil, logística integrada e transportes, broker, fornecimento, industrialização, prestação de serviços em geral, etc.);
• Elaboração e revisão de políticas e procedimentos corporativos em geral (por exemplo, relacionados a temas como remuneração variável e pagamento de bônus, stock options, assédio moral e discriminação, expatriação, gestão de terceiros, subvenção de bolsas de estudos, uso de tecnologia da informação, códigos de conduta, rotinas de gestão de pessoal, etc.);
• Elaboração e revisão de Acordos Coletivos de Trabalho (jornadas e escalas de trabalho e regimes de compensação, participação em lucros e resultados, etc.);
• Suporte jurídico em negociações sindicais, inclusive através da participação em mesas redondas e mediações perante o MPT ou TRT;
• Suporte jurídico em procedimentos de fiscalização trabalhista;
• Auditoria trabalhista e compliance;
• Identificação e tratamento de causas de passivos trabalhistas;
• Consultoria jurídica trabalhista para processos de fusões e aquisições, instalações de novos sites, unificação de políticas de remuneração e benefícios entre empresas, etc.;
• Suporte jurídico para contratação de executivos;
• Realização de palestras e workshops sobre temas de Direito do Trabalho; etc.

Nossa atuação

Consultoria Jurídica Trabalhista Relações Trabalhistas e Sindicais Compliance trabalhista Contencioso administrativo trabalhista Contencioso judicial trabalhista Contingência trabalhista e análise de risco Negociação e arbitragem trabalhista