Até o dia 24 de janeiro, representantes da sociedade civil, entidades e organizações podem se inscrever para participar de audiência pública pelo Zoom que discute gênero, raça e diversidade na Justiça do Trabalho (JT).
Organizado pelo Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o debate servirá de base para a construção de um protocolo específico para a JT a ser desenvolvido por grupo de trabalho dedicado ao tema, conforme dispõe o Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 70, de 5 de outubro de 2023. Confira todas as informações no edital de chamamento da audiência e inscreva-se por meio do formulário exigido.
Desde 2021, vigora para todo o Judiciário do país o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça. O documento aborda desigualdades de gênero e como elas se expressam, inclusive nas estruturas do Poder Judiciário. A adoção das diretrizes contribui para uma atuação da magistratura sem vieses e preconceitos.
A iniciativa busca promover uma Justiça do Trabalho ainda mais responsável e atenta aos temas propostos, possibilitando a condução de julgamentos com base em orientações atualizadas e bem fundamentadas.
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A lista de selecionados será divulgada às entidades inscritas, por e-mail, a partir das 18h de 25 de janeiro. As inscrições para participação oral ficarão limitadas ao tempo de duração da reunião, sem prejuízo da apresentação de memoriais escritos – que devem ser apresentados até 2 de fevereiro.
Atuação com perspectiva
Além do protocolo com perspectiva de gênero, raça e diversidade, a Justiça do Trabalho também se dedica a estudos para a elaboração de outros dois protocolos: com perspectivas de infância e adolescência e de trabalho escravo contemporâneo. Para isso, três grupos de trabalho foram instituídos em outubro do ano passado, responsáveis pela iniciativa (ato conjunto TST.CSJT.GP 70/2023).
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região São Paulo, 22.01.2024
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